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Migração de MEI a nanoempreendedor: é possível?

Giosia Samuela

Giosia Samuela

Iniciante DIVISÃO 4 , Vendedor(a)
há 6 dias Quarta-Feira | 27 agosto 2025 | 21:58

Boa tarde, tenho MEI aberta há 5 anos e estou na dúvida se for possível a migração para a nova categoria nanoempreendedor ou se for preciso primeiro dar baixa na MEI. As razões de querer migrar são as seguintes:
1)faturamento que nunca passa (nem nunca chegou) de 6000 reais no ano (moro numa área desfavorecida e tenho clientes de baixa condição, incluindo alunos no exterior que moram em países desfavorecidos)
2)devido ao ponto n.1, para mim vai ser muito desafiador comprar o certificado digital (que vai se tornar obrigatório em 2027 devido à reforma fiscal), comprar um sistema emissor de nota fiscal pago (que também vai se tornar obrigatório em 2027, uma vez que a emissão de nota fiscal vai se tornar obrigatória até para consumidor final pessoa física devido à reforma fiscal) e talvez outras exigências que haverão, pois corro o risco concreto que todas essas novas obrigações irão ultrapassar a minha receita
3)perda de clientes (o que reduzirá ainda mais minha receita atual) pois na área desfavorecida onde moro há bastante clientes que recusam de fornecer seus dados, os quais são indispensáveis para a emissão de nota fiscal (sendo assim, a partir de 2027 vou perder a esses clientes por causa da impossibilidade de emissão de nota fiscal e portanto de vender e oferecer serviços)
Sendo que migrar para a categoria nanoempreendedor resolveria todos esses problemas acima descritos. Infelizmente, as pesquisas pela IA do Google retornam que quem já é MEI não vai poder se tornar nanoempreendedor, nem depois de dar baixa, ficando forçado a permanecer na categoria MEI ou nenhuma. Essas informações procedem ou existe a possibilidade de migrar? Obrigada por ler

Carol Bastos

Carol Bastos

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 dias Quinta-Feira | 28 agosto 2025 | 15:00

Pelo que eu entendi você poderia se enquadrar sim, porém com baixa no MEI. A justificativa é que você nunca teve o faturamento do MEI e poderia se enquadrar, especialmente se for dentro das profissões previstas. Mas é tudo muito novo, não tenho como te dizer 100% o processo ou o prazo pra isso, tem coisa que ainda pode mudar no meio do caminho. Só sei que o nanoempreendedor não tem cnpj, então, tendo cnpj de mei você teria que dar baixa e depois de um tempo buscar essa regularização que é direto no cpf. 

Giosia Samuela

Giosia Samuela

Iniciante DIVISÃO 4 , Vendedor(a)
há 5 dias Sexta-Feira | 29 agosto 2025 | 03:31

Obrigada pela resposta. De qualquer maneira, o ano que vem vai ser o meu último ano como MEI, devido à impossibilidade de manter o CNPJ além de 2026 (daria baixa no MEI antes de finalizar o ano) nas condições explicadas. No caso das profissões previstas, não é problemático para mim mudar de profissão, caso as antigas não sejam permitidas ao nanoempreendedor.  Só espero que não acabe resultando impossível trabalhar pela nova categoria só por ter tido CNPJ durante um tempo (muito embora tendo dado baixa no MEI).

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